Universidade processa governo dos EUA após restrições a estudantes estrangeiros

A Universidade de Harvard entrou com uma ação judicial contra o governo dos Estados Unidos após a recente decisão da administração Trump de proibir o ingresso de novos estudantes estrangeiros em instituições de ensino do país. A medida gerou forte reação no meio acadêmico, sendo considerada um ataque direto à diversidade e à autonomia universitária.

De acordo com a instituição, a política afeta diretamente o acesso de estudantes internacionais a programas de graduação e pós-graduação, prejudicando não apenas os alunos, mas também a produção científica, a troca de conhecimento e a reputação global do ensino superior norte-americano.

No processo, Harvard afirma que a decisão é inconstitucional e viola princípios básicos do direito à educação e à igualdade de oportunidades. A universidade alega que a regra fere tratados internacionais, compromete acordos com outras instituições ao redor do mundo e impacta economicamente setores que dependem da presença de estudantes estrangeiros no país.

A restrição foi anunciada como parte de uma nova política migratória voltada a limitar vistos de estudo, especialmente para alunos de países considerados “de risco”. A decisão causou tensão com diversas universidades e centros de pesquisa, que veem na diversidade acadêmica uma das bases da inovação nos Estados Unidos.

Além de Harvard, outras instituições de ensino superior também avaliam entrar com ações judiciais contra a medida. O caso pode se tornar um dos principais embates jurídicos entre o setor educacional e o atual governo nos próximos meses.

Foto: REUTERS/Nicholas Pfosi