STF inicia fase final de julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe

Foto: Jorge Silva/Reuters

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à fase final do julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. O processo, considerado histórico, analisa a responsabilidade do ex-chefe do Executivo em uma trama que buscava impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022.

Bolsonaro responde a cinco acusações graves: tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, danos ao patrimônio público e deterioração de patrimônio da União. Caso seja condenado, a pena pode ultrapassar 40 anos de prisão.

A sessão é conduzida pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros. O relator do caso, Alexandre de Moraes, destacou em seu voto de abertura a necessidade de reafirmar a força das instituições democráticas e afirmou que o tribunal não se deixará intimidar por pressões externas.

Entre as provas reunidas pela investigação estão minutas de decretos que previam a prisão de autoridades, documentos que sugeriam a suspensão do resultado eleitoral e até planos de assassinato de adversários políticos, incluindo o presidente Lula e o próprio Moraes.

Bolsonaro não compareceu presencialmente ao Supremo, alegando problemas de saúde, e acompanhou a sessão de sua residência, onde cumpre prisão domiciliar. A ausência gerou críticas e aumentou as especulações em torno de sua defesa.

O julgamento repercute dentro e fora do Brasil. Nos Estados Unidos, aliados do ex-presidente Donald Trump classificaram o processo como uma “caça às bruxas” e chegaram a impor sanções ao STF e ao ministro Alexandre de Moraes, que respondeu afirmando que a Corte seguirá firme na defesa da democracia.

Enquanto isso, o ambiente político no país permanece acirrado. O governo Lula evita confrontos diretos, mas movimentos bolsonaristas organizam manifestações para o feriado de 7 de setembro, reforçando a polarização nacional.

O desfecho do julgamento é aguardado com expectativa, visto que será a primeira vez na história da República que um ex-presidente pode ser condenado por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.