STF amplia calendário e inclui sessão extra no julgamento de Bolsonaro

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) terá quatro dias de sessão na próxima semana para dar sequência ao julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus. A ampliação do calendário ocorre após pedido do relator, ministro Alexandre de Moraes, e foi atendida pelo presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, com a inclusão de uma sessão extra na quinta-feira.

A medida busca garantir tempo para sustentações orais, análise de questões preliminares e leitura dos votos, evitando novos adiamentos. Com a mudança, o colegiado passa a se reunir em quatro datas consecutivas, com possibilidade de períodos na manhã e à tarde conforme a necessidade do caso.

O que está em julgamento

O processo apura a suposta tentativa de subverter o resultado das eleições de 2022, envolvendo acusações como tentativa de golpe de Estado, associação criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. As defesas negam as imputações e pedem absolvição. A acusação sustenta que há elementos suficientes para a condenação.

Por que a sessão extra importa

• Ritmo: mais horas de trabalho contínuo permitem avançar em etapas longas do julgamento.

• Contraditório: amplia o espaço para as partes se manifestarem e para os ministros apresentarem votos completos.

• Previsibilidade: concentra a deliberação em uma mesma semana, reduzindo o risco de interrupções prolongadas.

Próximos passos

Encerradas as manifestações das partes, a Primeira Turma deve iniciar a votação. O resultado poderá sair ainda no conjunto das sessões programadas, salvo pedido de vista de algum ministro, hipótese em que o julgamento é retomado em data posterior.