Moraes pede manifestação da PGR sobre pedido para ampliar prisão domiciliar de Bolsonaro

Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para ampliar o período de prisão domiciliar humanitária que ele cumpre atualmente.

Os advogados argumentam que Bolsonaro continua necessitando de acompanhamento médico constante e que a melhora em seu estado de saúde ocorreu justamente durante o período em que permaneceu em casa, sob cuidados médicos e monitoramento contínuo. Segundo a defesa, ainda não há garantia de que as condições que motivaram a concessão da prisão domiciliar tenham sido totalmente superadas.

A equipe médica do ex-presidente também apontou a necessidade de novos exames e acompanhamento de problemas de saúde relacionados ao quadro respiratório e digestivo, incluindo o monitoramento de complicações decorrentes de uma pneumonia e de crises recorrentes de soluço.

A prisão domiciliar foi concedida em março por razões humanitárias, após Bolsonaro passar por tratamento médico. O benefício tinha prazo inicial de 90 dias, que está próximo do fim. Agora, após receber o parecer da PGR, Moraes deverá decidir se mantém o ex-presidente em prisão domiciliar ou se ele retornará ao sistema prisional.

Enquanto aguarda a decisão, Bolsonaro segue cumprindo as restrições impostas pelo STF, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e limitações de comunicação e visitas.