INSS passa a exigir biometria para concessão de benefícios; veja quem está isento

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ampliou a exigência de cadastro biométrico para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais. A medida tem como objetivo reforçar a segurança na identificação dos beneficiários e reduzir fraudes nos sistemas de pagamento.

Com a nova regra, quem solicitar benefícios como aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, pensão por morte e Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) deverá possuir biometria cadastrada em bases oficiais do governo, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou o título de eleitor.

A portaria prevê exceções para alguns grupos. Estão dispensados da exigência pessoas com mais de 80 anos, brasileiros residentes no exterior, refugiados e apátridas, moradores de áreas de difícil acesso e cidadãos impossibilitados de se locomover por mais de 30 dias devido a problemas de saúde ou deficiência.

Segundo o governo federal, a implantação ocorrerá de forma gradual. Quem ainda não possui cadastro biométrico terá prazo para regularizar a situação por meio da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional. A medida faz parte de um conjunto de ações voltadas ao combate a fraudes e à modernização dos serviços previdenciários.

O INSS informou que beneficiários que já possuem biometria cadastrada em bases oficiais não precisarão realizar novos procedimentos neste momento.